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Projeto já alimentação mais perseverante a entregadores do iFood, Uber Eats também Rappi

Um bosquejo de lei já garantir, para entregadores, um firme contra acidentes e mais vale alimentação pago por companhias tal e qual Rappi, iFood também Uber Eats. A sugestão pode reverter votada pela Câmara dos Deputados na semana pois que vem: ela promete direitos aos stafe autônomos à medida que a crise provocada pela COVID-19 durar, e encontra resistência anteriormente mesmo de redundar pautada ao presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL).

Uber Eats (Imagem: Robert Anasch/Unsplash)
Uber Eats, iFood mais Rappi devem prestar valente mais alimentação, oi garatuja de lei (Imagem: Robert Anasch/Unsplash)

PL define uma vez que iFood e Rappi cubram acidentes

O PL 1665/2020 dado que define direitos para a gênero dos entregadores de aplicativo é de autoria do deputados federais do PSOL mais do PT. Ele ocorreu elaborado em abril de 2020, no rudimento da pandemia provocada pela COVID-19. Desde então, tão só em setembro deste quadra a conselho aconteceu pautada para votação.

O folheto prevê a penhor de perseverante para acidentes sem imunidade para entregadores. O valor precisa encapotar obrigatoriamente acidentes pessoais, invalidez fixo quer temporária também morte. Se o trabalhador estrutura entregas para outrossim de um aplicativo e for ferido, o app para os quais esse estava trabalhando no hora do incidente deve arcar na direção de a despesa.

O deputado também relator do garatuja de lei na Câmara, Fábio Trad (PSD-MS), propôs um substitutivo uma vez que mais determina a despesa de recurso financeiro ao entregador infectado mediante COVID-19 à proporção que ele estiver afastado. O propósito dessa frequentação será acreditado de frente para característica na média de ganhos nos três últimos meses.

Outro ponto do PL exige visto que empresas de adjudicação mediante aplicativo forneçam álcool em gel e máscara para salvaguardar os entregadores no espaço de entregas. Isso teria um crédito maior ao passo que a maioria do Brasil não estiver integralmente vacinada sobre a COVID-19.

Proposta enfrenta resistência na Câmara

Um dos dispositivos da ideia em razão de debate junto resistência dentro da Câmara dos Deputados encontra-se a caução de pois que o “aplicativo fornecerá alimentação ao entregador”. Fábio Trad disse ao Jota:

“As resistências já que localizei possante na direção de relação à alimentação também ao seguro, assim mesmo além do mais por retalho das pequenas empresas.”

Além disso, o desenho de lei impõe visto que plataformas devem reiterar previamente o entregador três anos de antemão de sua cômputo reverter bloqueada do aplicativo. Devem resultar apresentadas “razões pois que a motivaram, em razão de deverão ser corretamente fundamentadas”. É um zona delicado para empresas assim como Uber, Rappi também iFood, por causa de significa já que elas não podem fechar imediatamente o vínculo. “As empresas alegam que não têm predominância de polícia”, demonstra Trad.

O deputado oi porquanto apresenta e uma parrudo resistência da Câmara em prosseguir os efeitos desse PL para além do estádio da crise sanitária. Ele sustenta pois que o delineamento estaria em “risco” se escolher avançar nessa direção. Parlamentares estão trabalhando em uma nova presunção para afiançar direitos ao entregador igualmente depois da pandemia.

Por fim, o PL prevê porquanto plataformas uma vez que descumprirem defronte a as exigências serão punidas com cautela e, casualidade a infração seja recorrente, lição de R$ 5 mil mediante cada desarmonia cometida.

Com informações: Jota

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